Hoje em dia o PIS e PASEP são considerados redes protetivas que auxiliam trabalhadores que atuam de carteira assinada. Entretanto, infelizmente muitos trabalhadores não tem o conhecimento sobre esses benefícios, sendo que é nosso dever como cidadãos conhecer todos os nossos direitos.
Contudo, essa também é uma responsabilidade que o empregador tem em explicar o que é PIS e PASEP ao seu colaborador, pois isso é primordial para que todos exerçam seus direitos.
O que significa PIS e PASEP?
PIS
O PIS é conhecido como Programa de Integração Social e foi criado em 7 de setembro de 1979 com o intuito de incentivar a formação do trabalhador em seu desenvolvimento profissional.
Contudo, para poder solicitar o saque do PIS é necessário seguir algumas exigências feitas por lei. Sendo assim o Pis só pode ser sacado quando o trabalhador se aposentar, caso estiver com alguma doença grave, for portador de alguma deficiência e entre outras situações.
Lembrando que se o trabalhador vier a falecer os familiares ficam com a responsabilidade de sacar o PIS.
PASEP
O PASEP é conhecido como Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e foi criado no dia 3 de dezembro de 1979. Além disso, ele é considerado um fundo integrado ao PIS.
Deste modo, o objetivo do PASEP é auxiliar o servidor público como por exemplo civis, militares e etc.
Em geral, podemos dizer que o PIS e PASEP possuem as mesmas características e objetivos, mas para entender melhor é preciso conhecer mais sobre ambos os fundos.
Como esses fundos funcionam?
Em meio a tantas informações sobre PIS e PASEP ainda acabam surgindo algumas dúvidas referente a esses fundos.
Nos dias atuais, a CODEFAT mais conhecida como Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, criou um calendário para que a Caixa efetue o pagamento desses fundos.
Entretanto, é preciso trabalhar no mínimo 5 anos de carteira assinada e receber menos de 2 salários mínimos para ter direito do abono.
Quem pode sacar o PIS e PASEP?
Atualmente é possível consultar seu PIS/PASEP de duas formas e saber se você tem direito a um desses fundos ou não.
Para saber se você tem direito ao PIS é necessário baixar o aplicativo do Caixa Trabalhador ou pode estar acessando o site da Caixa e realizar a consulta.
Entretanto, se caso preferir pode estar ligando diretamente para a Central de Atendimento da Caixa no número 0800-726-0207. Ou se caso preferir pode se dirigir até a Superintendência Regional do Trabalho mais próximo a sua região.
Já para saber se você tem direito ao PASEP é preciso acessar o site do Banco do Brasil, ou pode estar entrando em conta através dos números da central de atendimento.
Deste modo, o número é 4004-0001 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-000 (Demais localidades).
Contudo, se por ventura for deficiente auditivo o número para contato é o 0800-729-0088.
Como efetuar o saque do PIS e PASEP?
Antes de mais nada, para poder sacar o PIS você precisa trabalhar em uma empresa privada e possuir o Cartão Cidadão.
Sendo assim, com o cartão você tem a possibilidade de realizar em qualquer caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, lotéricas e no Caixa Aqui.
Se você for correntista da Caixa e não possuir nenhum tipo de restrição com o bando, o fundo será direto em sua conta.
Já para sacar o PASEP é preciso ser um servidor público e ir até uma agência do Banco do Brasil mais próxima. Desta maneira, se você for um correntista do banco o fundo vai diretamente para sua conta.
Por fim, caso ainda tenha ficado com alguma dúvida sobre o PIS e PASEP, basta somente entrar em contato com a Central de Atendimento através dos números informados anteriormente!